Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns sobre trabalho, acidente, INSS e indenização. Se a sua não estiver aqui, conte pelo WhatsApp.
Antes de chamar
Tenho medo de ser mandado embora ou de me queimar com a empresa.
Contar o que aconteceu não é entrar com processo. Antes de qualquer passo, você entende os riscos do seu caso, e quem decide é você. O que você conta ao advogado é protegido por lei: é o sigilo profissional.
Posso chamar mesmo sem saber se tenho direito?
Pode. Ninguém precisa chegar sabendo. Basta contar o que aconteceu.
Quanto custa?
Depende do caso. Você fica sabendo como funciona a cobrança antes de decidir qualquer coisa.
Ainda dá tempo de entrar com um processo trabalhista?
Depois que você sai do emprego, tem até 2 anos para entrar com o processo. A contagem do prazo muda de caso para caso.
Dá para ser atendido sem ir ao escritório?
Sim. O atendimento também é online, pelo WhatsApp, por mensagem escrita ou áudio.
Atende quem mora em outra cidade?
Sim. O escritório fica em Olímpia e também atende São José do Rio Preto, Barretos, Severínia, Guaraci, Cajobi, Icém, Altair e Embaúba. Para outras cidades, o atendimento pode ser online.
Trabalho
Ainda estou no emprego. E se eu for mandado embora por procurar um advogado?
Contar o que aconteceu não é entrar com processo. Antes de qualquer passo, você entende os riscos do seu caso, e quem decide é você.
Pedi demissão. Tenho algum direito?
Tem: saldo de salário, férias e 13º proporcional. Mas quem pede demissão não recebe seguro-desemprego, não saca o FGTS e pode ter que cumprir o aviso prévio.
Fui demitido por justa causa. Dá para questionar?
Sim. A justa causa precisa ter um motivo previsto em lei, e cabe à empresa provar esse motivo.
Se eu perder o processo, tenho que pagar?
Pode haver custos, e quem tem justiça gratuita segue regras diferentes. Isso é explicado antes de entrar com o processo.
Acidente de trabalho
A empresa não quis abrir a CAT. E agora?
Você, sua família, o sindicato ou o médico podem abrir, inclusive pelo app Meu INSS.
Fiquei com sequela. Tenho direito a alguma coisa?
Se a sequela diminui a sua capacidade de trabalhar, pode existir direito ao auxílio-acidente. Se a empresa teve culpa, também pode caber indenização.
Posso ser mandado embora depois que voltar?
Quem ficou afastado pelo INSS mais de 15 dias por acidente ou doença do trabalho tem 12 meses de garantia no emprego. Cada caso precisa ser visto com os documentos.
Posso mandar meus exames pelo WhatsApp?
O ideal é não enviar agora. Se forem necessários, eles são pedidos depois, com o cuidado que dados de saúde exigem. Por enquanto, basta contar o que sente e o que aconteceu.
INSS e aposentadoria
O INSS negou o meu pedido. Ainda tem jeito?
Sim. É possível recorrer ao próprio INSS em até 30 dias depois da resposta, ou ir à Justiça, conforme o motivo da negativa.
Como sei quanto tempo de contribuição eu tenho?
No extrato do INSS, pelo app ou site Meu INSS. Ele mostra os empregos e contribuições registrados. Se faltar algum, pode ser possível incluir com documentos.
O INSS cortou meu benefício. O que posso fazer?
É possível recorrer ou fazer um novo pedido, conforme o motivo do corte. Guarde a carta do INSS: é nela que está o motivo.
Preciso de advogado para recorrer ao INSS?
Não é obrigatório, o recurso pode ser feito pelo Meu INSS. Um advogado ajuda a entender o motivo da negativa e o que precisa ser mostrado.
Indenização
Existe prazo para pedir indenização?
Existe, e ele muda de caso para caso.
O que é dano moral?
É o dano à honra, à imagem ou à dignidade de alguém, mesmo sem perda em dinheiro. Cada caso é analisado pelo que aconteceu e pelas provas.
Preciso ter provas?
Ajuda muito. Fotos, mensagens, comprovantes, boletim de ocorrência e testemunhas mostram o que aconteceu. Se tiver pouca coisa, conte assim mesmo.
Quanto vale uma indenização?
Não é possível dizer antes de analisar o caso. A lei mede a indenização pela extensão do dano.
Conte do seu jeito.
Por escrito ou por áudio, no WhatsApp, na hora que puder.
- Endereço
- Rua Conselheiro Antônio Prado, 984, Centro
Olímpia/SP
Ver no mapa - Horário
- Segunda a sexta, das 8h30 às 17h
- (17) 98118-3523
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